Estudar por lei seca não precisa ser um sacrifício. O Legislação Decisiva torna a leitura organizada, visual e agradável para você entender melhor, revisar mais rápido e conquistar pontos decisivos na prova objetiva.

O método que organiza as 3 leis mais cobradas da matéria – CF, Lei 4.320/64 e a LRF – de um jeito que você nunca esutdou, direto para objetiva, discursiva e oral de Procuradorias.

QUERO LEGISLAÇÃO DECISIVA
  • ✦ Legislação Decisiva — Direito Financeiro
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Você também fica com receio de...

Chegar na prova e travar numa pegadinha que já caiu antes, porque estudou por um material desatualizado?

Ler o mesmo artigos três vezes e continuar sem acertar as questões?

Perder ponto na discursiva porque não lembrou qual julgado sustenta a tese da Fazenda Pública?

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Depoimentos

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QUERO LEGISLAÇÃO DECISIVA

LEGISLAÇÃO DECISIVA

O método é tão simples que você domina Direito Financeiro em 4 camadas

Camada 1

Constituição Federal a base que todo examinador cobra e pouca gente domina de verdade

Camada 2

Lei 4.320/64 a lei mais antiga da matéria, organizada pra nunca mais confundir despesa corrente com despesa de capital

Camada 3

LC 101/00 (LRF) a mais cobrada em 2ª fase e oral, com os limites de despesa e dívida pública sem trava

Camada 4 - Bônus

Jurisprudência Decisiva 75 julgados do STF e STJ organizados por tema, na visão de quem defende a Fazenda Pública

QUERO LEGISLAÇÃO DECISIVA

PARA QUEM É O LEGISLAÇÃO DECISIVA

  • Quem estuda pra Procuradoria (AGU, PGE, PGM) e sente que Direito Financeiro é a matéria mais pesada do edital
  • Quem já leu a lei seca, mas não conseguiu fixar nada além do primeiro capítulo
  • Quem quer chegar na fase discursiva sabendo defender a Fazenda Pública com jurisprudência, não só com teoria
  • Quem está na reta final e precisa revisar rápido, sem reler a lei do zero
  • Quem já estudou por material desatualizado e quer corrigir isso antes da prova
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Você vai dominar dentro do Legislação Decisiva estas 3 frentes

Remissão Resolvida

Cada lei citada dentro do próprio texto aparece explicada ali mesmo, sem você precisar abrir outra fonte no meio da leitura

Ângulo da Procuradoria

Toda tese jurisprudencial vem marcada como “favorece” ou “desafia” o ente público pra você já saber de que lado usar aquele julgado

Fluxo Decisório

 Os artigos mais longos e confusos viram fluxograma visual, então você entende a lógica antes de tentar decorar

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O que você vai receber neste material

QUERO LEGISLAÇÃO DECISIVA

Volume 1 — Direito Financeiro na Constituição Federal

Precatórios do início ao fim, já com a EC 136/2025. Super preferências com os limites exatos do 3x RPV. PPA, LDO e LOA nos detalhes que a banca adora. As vedações do art. 167 mapeadas uma a uma. DRU explicada artigo por artigo.

Volume 2 — Lei 4.320/64

Receita e despesa do jeito que cai na prova. O ciclo orçamentário completo. Controle interno x externo sem confusão.

Volume 3 — LC 101/00, a Lei de Responsabilidade Fiscal

Accountability explicado com exemplo de cada tipo. Limites de despesa com pessoal. Dívida pública e ARO sem trava. Transparência fiscal e gestão patrimonial.

Ainda tem um BÔNUS

Jurisprudência Decisiva — Direito Financeiro

75 julgados do STF e STJ organizados por tema, não por tribunal. Cada ficha traz a tese, como ela cai na prova, o ângulo da Procuradoria, as conexões com a lei e a doutrina que sustenta o argumento. Os 14 blocos temáticos vão de competência legislativa a precatórios, passando por emendas impositivas e regras fiscais de calamidade pública.

  • Investimento

DE R$ 250,00 por

3x de R$45,32

ou R$127,00 à vista
✅ ACESSO IMEDIATO

QUERO LEGISLAÇÃO DECISIVA

Quem é a Clarissa Borges

Advogada da União, ex. PFN, nomeada também nos concursos da PGE/RN, PGE/PA e PGM SSA. Mentora para Procuradorias há 10 anos. Já acompanhou de perto centenas de candidatos na trajetória até a aprovação.

Quem é o Alan Dantas.

Alan Dantas. Procurador do Estado do Acre. Consultor de regime jurídico de servidores públicos na Ceap Brasil&Lopes. Pós-graduado em Agentes Públicos, em Direito Público, em Direito Processual Civil e Recursos, em Direito Tributário e em Direito Ambiental. Idealizador do curso Local Legis – Legislações Esquematizadas. Co-autor e coordenador de obras jurídicas voltadas para a preparação de candidatos a carreiras da Advocacia Pública, com ênfase na legislação local de diversos entes federativos (Editora Juspodivm e Editora D’Plácido). Palestrante e professor na área de Direito de Pessoal.

Perguntas Frequentes

Serve pra quem já estudou Direito Financeiro antes?

Serve especialmente pra esse caso. Se você já leu e sente que “não fixou”, o problema costuma ser a falta de organização pra revisar — não a primeira leitura.

Não. O material explica os conceitos mais técnicos no ponto exato em que eles aparecem na lei.

 Imediato, assim que a compra é confirmada.

 R$127,00 à vista ou 12x de R$10,58 no cartão.